Entre as Quadrículas de Cerdà e os Bitcoins de Satoshi Nakamoto

Numa semana em que o Bitcoin atingiu sua nova máxima histórica ultrapassando a barreira dos 63 mil dólares por unidade, precedendo uma queda – eminente – de mais de 21% , que não se recuperou até hoje, falei sobre um tema importante que, assim como a moeda digital merece ser observado de perto.

Sustentabilidade Urbana

A sustentabilidade urbana, tema de debates antigos quando ainda estava na faculdade de arquitetura vem se transformando ao longo das décadas e, ao contrário do que deveria, vem adaptando-se a falta planejamento urbano e crescimento desenfreado das cidades.

Ao demarcarmos o espaço tempo com início na elaboração do Plano Cerdá (Barcelona,1860 – ) podemos observar o surgimento do termo “urbanização”.
Apresentado através das famosas “Quadrículas de Cerdá” o plano foi responsável por projetar e implementar o espaço urbano democrático com a criação de calçadas largas dividindo o espaço entre carruagens e bondes e os pedestres, que tinham metade da rua para se locomover.

Nessa época Barcelona estava prestes a colapsar com a superlotação e epidemias causadas em grande parte devido a insalubridade urbana.

Muito resumidamente o Plano Cerdá ocupou-se em como pensar a cidade preocupando-se prioritariamente com quem iria habitar a cidade e seu convívio social gabaritando a altura dos prédios, criando áreas verdes dentro das quadras projetadas de modo a conseguir a máxima ventilação e insolação.

Vale destacar, que, como o tempo, devido a especulação imobiliária a quadrícula passou a ser ocupada totalmente descartando-se as áreas destinadas aos jardins.

Embora o planejamento inicial de Cerdá tenha sido transformado e muitas de suas diretrizes não tenham sido aplicadas vemos um visionário ponto em comum com Satoshi Nakamoto – pseudônimo do suposto criador do bitcoin – responsável por desenvolver o primeiro banco de dados de blockchain, tecnologia que faz o registro de transações de moedas digitais, sendo o Bitcoin a mais popular delas.

Blockchain é a tecnologia de registro distribuído, que funciona como um livro-razão público, compartilhado e universal operado por registro de conjunto de blocos operados em rede.

Assim como Ildefons Cerdà antecipou um cenário necessário para que pudéssemos dar início ao que chamamos de urbanismo e assim abrir caminho para os moldes do traçado urbano e finalmente o planejamento sustentável das cidades, Satoshi Nakamoto ao criar o Bitcoin antecipou o sistema que viria a ser definido como Defi – Decentralized Finances.

As finanças descentralizadas não são controladas por nenhum banco ou instituição financeira e dessa forma trazem benefícios diretos como a rapidez de transações sem a necessidade pagamento de taxas abusivas.

Essa democratização das fianças descentralizadas embora seja o futuro das negociações P2P, acredito ser um passo de volta a um passado não tão distante, onde o planejamento sustentável perdeu espaço para a especulação imobiliária.

Temos novamente a chance de zelarmos pelo espaço coletivo de forma sustentável, visto que cada dia mais não serão necessários templos de mercado capitalistas localizados em grandes centros urbanos, pois em qualquer lugar em que estivermos poderemos realizar operações financeiras sem o deslocamento físico, bastando apenas termos em mãos um computador e uma boa conexão.

Vivemos a revolução do urbanismo, vivemos a revolução das finanças, portanto é preciso repensar a maneira de planejar as cidades para que possamos resgatar o pensar sobre a cidade tornando-as em ambientes de uso comum sustentáveis, assim como são as economias descentralizadas.

TYTO NEVES

post original em 04/04/2021

Nova Odessa recebe nota 9,71 na Escala Brasil Transparente da CGU.

 
A avaliação anterior era de 4,60.
 

Hoje completamos o ciclo de artigos sobre a importância da Transparência Pública comemorando nota de 9,71 que recebemos da Controladoria-Geral da União (CGU).

Faço uso da liberdade poética para dizer que recebemos pois o período de avaliação aconteceu entre 01/04/2020 a 31/12/2020.

No dia 06 de janeiro de 2020 aceitei o desafio de cuidar da transparência pública do município de Nova Odessa com o cargo de Gestor de Transparência Pública.

Sabia que seria um grande desafio pois havia elaborado um relatório inicial e, além das dificuldades técnicas de tecnologia defasada, seria necessário desenvolvermos e estimular a cultura da transparência.

Naquele exato momento a cidade ocupava o posto de 558 na Escala Brasil Transparente e recebia a pontuação de 4.60 numa escala de 0 a 10.

Pouco tempo depois o desafio aumentou em função da pandemia COVID-19 pois foram necessárias adaptações instantâneas devido aos novos decretos, solicitações e orientações do Tribunal de Contas e Ministério Público.

Foram meses intensos de entendimento e adequação técnica e não somente legislativa para que as informações estivessem dispostas de maneira a atender aos quesitos da transparência pública ativa.
Num curto período estimulamos a integração setorial, desenvolvemos uma newsletter com informações à respeito do andamento das atualizações semanais e orientações constantes sobre Transparência Ativa e Transparência Passiva, reestruturamos o Portal de Transparência e Acesso à Informação, regulamentamos a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 no Município através do Decreto Municipal Nº 4.165 de 04 de Março de 2020, implementamos o atendimento através do e-Sic, ativamos o Fale Conosco, desenvolvemos o novo Portal Coronavírus [COVID-19] com atualizações diárias e regulamentamos a Ouvidoria Municipal através do Decreto Nº 4285, de 19 de Agosto de 2020.

Entre janeiro e dezembro de 2020 foram mais de 190 atendimentos de solicitações de munícipes, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, GAECO, Ministério Público, Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Promotoria de Justiça de São Paulo.

Entendo a transparência pública como um ecossistema que deve ser alimentando e monitorado 24h por dia e dessa forma fizemos valer todas as certificações e treinamentos necessários para alcançar o êxito necessário.

A integração entre a Administração Municipal, Secretarias, Diretorias e demais Setores se mostrou unânime em tornar públicas informações e atos sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos mediante a ferramenta de Acesso à Informação.
Essa pontuação foi resultado de muito trabalho, estudo, empenho e entendimento não somente da Lei de Acesso à Informação mas de todo contexto que envolve a boa Gestão Pública preocupada com a transparência de seus atos.

Seria injusto nomear aqui apenas algumas pessoas envolvidas nesse período em que estive a frente da transparência pública de Nova Odessa e para não correr o risco de deixar algum nome de fora vou agradecer de forma geral por todo apoio, empenho e dedicação de TODOS os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, os efetivos e os comissionados que em boa parte, assim como eu, hoje já não compõe o quadro de servidores.

Essa importante conquista para o Município, posso dizer com orgulho, é nossa!
Parabéns a todos que direta ou indiretamente fizeram parte do ecossistema da transparência pública de Nova Odessa nesse período de avaliação.

Como bons gestores públicos fizemos valer o período em que estivemos no backstage da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.

Numa fria análise poderia dizer que não fizemos mais do que nosso trabalho, porém, agora ao escrever esse artigo, sou presenteado com a boa lembrança de todos que se empenharam para que chegássemos a esse resultado.

Fizemos valer nossa obrigação e deixamos nosso legado.

Que esse legado permaneça e se efetive ao longo dos anos.
Que o Controle Social se fortaleça na medida em que exercermos nossa cidadania.

TYTO NEVES

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