Entre as Quadrículas de Cerdà e os Bitcoins de Satoshi Nakamoto

Numa semana em que o Bitcoin atingiu sua nova máxima histórica ultrapassando a barreira dos 63 mil dólares por unidade, precedendo uma queda – eminente – de mais de 21% , que não se recuperou até hoje, falei sobre um tema importante que, assim como a moeda digital merece ser observado de perto.

Sustentabilidade Urbana

A sustentabilidade urbana, tema de debates antigos quando ainda estava na faculdade de arquitetura vem se transformando ao longo das décadas e, ao contrário do que deveria, vem adaptando-se a falta planejamento urbano e crescimento desenfreado das cidades.

Ao demarcarmos o espaço tempo com início na elaboração do Plano Cerdá (Barcelona,1860 – ) podemos observar o surgimento do termo “urbanização”.
Apresentado através das famosas “Quadrículas de Cerdá” o plano foi responsável por projetar e implementar o espaço urbano democrático com a criação de calçadas largas dividindo o espaço entre carruagens e bondes e os pedestres, que tinham metade da rua para se locomover.

Nessa época Barcelona estava prestes a colapsar com a superlotação e epidemias causadas em grande parte devido a insalubridade urbana.

Muito resumidamente o Plano Cerdá ocupou-se em como pensar a cidade preocupando-se prioritariamente com quem iria habitar a cidade e seu convívio social gabaritando a altura dos prédios, criando áreas verdes dentro das quadras projetadas de modo a conseguir a máxima ventilação e insolação.

Vale destacar, que, como o tempo, devido a especulação imobiliária a quadrícula passou a ser ocupada totalmente descartando-se as áreas destinadas aos jardins.

Embora o planejamento inicial de Cerdá tenha sido transformado e muitas de suas diretrizes não tenham sido aplicadas vemos um visionário ponto em comum com Satoshi Nakamoto – pseudônimo do suposto criador do bitcoin – responsável por desenvolver o primeiro banco de dados de blockchain, tecnologia que faz o registro de transações de moedas digitais, sendo o Bitcoin a mais popular delas.

Blockchain é a tecnologia de registro distribuído, que funciona como um livro-razão público, compartilhado e universal operado por registro de conjunto de blocos operados em rede.

Assim como Ildefons Cerdà antecipou um cenário necessário para que pudéssemos dar início ao que chamamos de urbanismo e assim abrir caminho para os moldes do traçado urbano e finalmente o planejamento sustentável das cidades, Satoshi Nakamoto ao criar o Bitcoin antecipou o sistema que viria a ser definido como Defi – Decentralized Finances.

As finanças descentralizadas não são controladas por nenhum banco ou instituição financeira e dessa forma trazem benefícios diretos como a rapidez de transações sem a necessidade pagamento de taxas abusivas.

Essa democratização das fianças descentralizadas embora seja o futuro das negociações P2P, acredito ser um passo de volta a um passado não tão distante, onde o planejamento sustentável perdeu espaço para a especulação imobiliária.

Temos novamente a chance de zelarmos pelo espaço coletivo de forma sustentável, visto que cada dia mais não serão necessários templos de mercado capitalistas localizados em grandes centros urbanos, pois em qualquer lugar em que estivermos poderemos realizar operações financeiras sem o deslocamento físico, bastando apenas termos em mãos um computador e uma boa conexão.

Vivemos a revolução do urbanismo, vivemos a revolução das finanças, portanto é preciso repensar a maneira de planejar as cidades para que possamos resgatar o pensar sobre a cidade tornando-as em ambientes de uso comum sustentáveis, assim como são as economias descentralizadas.

TYTO NEVES

post original em 04/04/2021

Nova Odessa recebe nota 9,71 na Escala Brasil Transparente da CGU.

 
A avaliação anterior era de 4,60.
 

Hoje completamos o ciclo de artigos sobre a importância da Transparência Pública comemorando nota de 9,71 que recebemos da Controladoria-Geral da União (CGU).

Faço uso da liberdade poética para dizer que recebemos pois o período de avaliação aconteceu entre 01/04/2020 a 31/12/2020.

No dia 06 de janeiro de 2020 aceitei o desafio de cuidar da transparência pública do município de Nova Odessa com o cargo de Gestor de Transparência Pública.

Sabia que seria um grande desafio pois havia elaborado um relatório inicial e, além das dificuldades técnicas de tecnologia defasada, seria necessário desenvolvermos e estimular a cultura da transparência.

Naquele exato momento a cidade ocupava o posto de 558 na Escala Brasil Transparente e recebia a pontuação de 4.60 numa escala de 0 a 10.

Pouco tempo depois o desafio aumentou em função da pandemia COVID-19 pois foram necessárias adaptações instantâneas devido aos novos decretos, solicitações e orientações do Tribunal de Contas e Ministério Público.

Foram meses intensos de entendimento e adequação técnica e não somente legislativa para que as informações estivessem dispostas de maneira a atender aos quesitos da transparência pública ativa.
Num curto período estimulamos a integração setorial, desenvolvemos uma newsletter com informações à respeito do andamento das atualizações semanais e orientações constantes sobre Transparência Ativa e Transparência Passiva, reestruturamos o Portal de Transparência e Acesso à Informação, regulamentamos a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 no Município através do Decreto Municipal Nº 4.165 de 04 de Março de 2020, implementamos o atendimento através do e-Sic, ativamos o Fale Conosco, desenvolvemos o novo Portal Coronavírus [COVID-19] com atualizações diárias e regulamentamos a Ouvidoria Municipal através do Decreto Nº 4285, de 19 de Agosto de 2020.

Entre janeiro e dezembro de 2020 foram mais de 190 atendimentos de solicitações de munícipes, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, GAECO, Ministério Público, Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Promotoria de Justiça de São Paulo.

Entendo a transparência pública como um ecossistema que deve ser alimentando e monitorado 24h por dia e dessa forma fizemos valer todas as certificações e treinamentos necessários para alcançar o êxito necessário.

A integração entre a Administração Municipal, Secretarias, Diretorias e demais Setores se mostrou unânime em tornar públicas informações e atos sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos mediante a ferramenta de Acesso à Informação.
Essa pontuação foi resultado de muito trabalho, estudo, empenho e entendimento não somente da Lei de Acesso à Informação mas de todo contexto que envolve a boa Gestão Pública preocupada com a transparência de seus atos.

Seria injusto nomear aqui apenas algumas pessoas envolvidas nesse período em que estive a frente da transparência pública de Nova Odessa e para não correr o risco de deixar algum nome de fora vou agradecer de forma geral por todo apoio, empenho e dedicação de TODOS os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, os efetivos e os comissionados que em boa parte, assim como eu, hoje já não compõe o quadro de servidores.

Essa importante conquista para o Município, posso dizer com orgulho, é nossa!
Parabéns a todos que direta ou indiretamente fizeram parte do ecossistema da transparência pública de Nova Odessa nesse período de avaliação.

Como bons gestores públicos fizemos valer o período em que estivemos no backstage da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.

Numa fria análise poderia dizer que não fizemos mais do que nosso trabalho, porém, agora ao escrever esse artigo, sou presenteado com a boa lembrança de todos que se empenharam para que chegássemos a esse resultado.

Fizemos valer nossa obrigação e deixamos nosso legado.

Que esse legado permaneça e se efetive ao longo dos anos.
Que o Controle Social se fortaleça na medida em que exercermos nossa cidadania.

TYTO NEVES

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Estado de Calamidade Pública e a Falta de Planejamento

Pouco mais de um ano atrás no dia 20 de Março de 2020 o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, reconhecia através do Decreto Nº 64.879 o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19.

Confesso ser desconfortável recordar o momento em que publicamos no Portal da Transparência de Nova Odessa o Decreto do Estado, afinal ninguém poderia imaginar o que estaria por vir.

Alguns dias depois e agora sim podemos ser exatos cronologicamente, Nova Odessa entraria em estado de calamidade pública através Decreto Municipal Nº 4.182 de 25 de Março de 2020.

Muita coisa aconteceu desde então e, o que parecia ser uma situação até então distante se transformou ao passo em que o vírus começou a ocupar lugares próximos de nosso dia a dia se transfigurando em rostos de amigos, amigos de amigos e familiares.

Percebemos que em tempo de calamidade pública o distante não existe, é apenas uma questão de tempo e, por mais que o tempo possa ser relativo, ele é demasiadamente curto quando mal administrado.
Acredito que um dos principais papéis do Gestor Público é a antecipação de cenários e em tempos de pandemia o planejamento de ações deveria ser pautado na observação do contexto mundial e não apenas local.

Tivemos tempo para que isso fosse feito, porém por mais que o estado de calamidade possa garantir que os Estados e Municípios tenham “liberdade” para comprar equipamentos, insumos e até aumentar a quantidade de leitos mais rapidamente sem a necessidade de licitações, nada disso acontece se a demanda for maior que a oferta.

Não adianta termos facilitadores legais para comprar oxigênio ou insumos se a capacidade de produção das empresas e fornecedores for insuficiente para o fornecimentos na quantidade e no tempo necessário.
Embora os órgãos de controles externos possam garantir a fiscalização contínua dos atos envolvendo as compras relacionadas ao COVID-19, garantindo assim a legitimidade e transparência das ações, o monitoramento da demanda deve ser realizado pelos gestores dos serviços de saúde.

Em meio a tudo isso, notícias recentes alertam para a possível falta de oxigênio medicinal em 13 Estados e ontem finalmente o Governo Federal anunciou depois de um ano a criação do Comitê Anti-Covid.
Não há o que comemorarmos com a criação tardia desse Comitê, visto que, as reuniões de planejamento acontecerão – acredite – semanalmente.

Não temos esse tempo!

O “antes tarde do que nunca” não se aplica nesse caso, pois estamos lutando contra um inimigo silencioso e invisível aos olhos que se propaga rapidamente no campo de batalha chamado VIDA.

Em A Arte da Guerra, Sun Tzu enfatiza que “pela simples analise do comportamento dos inimigos, pode-se concluir pela sua vitória ou sua derrota.”

Uma vez em “guerra” precisamos manter o estado de alerta, de planejamento e gestão de risco durante 24 horas ininterruptas até vencermos o inimigo.

Estamos em guerra e com uma contagem de mais de 3000 óbitos registrados recentemente pela COVID-19, podemos avaliar o estrago que a falta de planejamento tem provocado em nosso país e em nossas vidas.

TYTO NEVES

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