Nova Odessa recebe nota 9,71 na Escala Brasil Transparente da CGU.

 
A avaliação anterior era de 4,60.
 

Hoje completamos o ciclo de artigos sobre a importância da Transparência Pública comemorando nota de 9,71 que recebemos da Controladoria-Geral da União (CGU).

Faço uso da liberdade poética para dizer que recebemos pois o período de avaliação aconteceu entre 01/04/2020 a 31/12/2020.

No dia 06 de janeiro de 2020 aceitei o desafio de cuidar da transparência pública do município de Nova Odessa com o cargo de Gestor de Transparência Pública.

Sabia que seria um grande desafio pois havia elaborado um relatório inicial e, além das dificuldades técnicas de tecnologia defasada, seria necessário desenvolvermos e estimular a cultura da transparência.

Naquele exato momento a cidade ocupava o posto de 558 na Escala Brasil Transparente e recebia a pontuação de 4.60 numa escala de 0 a 10.

Pouco tempo depois o desafio aumentou em função da pandemia COVID-19 pois foram necessárias adaptações instantâneas devido aos novos decretos, solicitações e orientações do Tribunal de Contas e Ministério Público.

Foram meses intensos de entendimento e adequação técnica e não somente legislativa para que as informações estivessem dispostas de maneira a atender aos quesitos da transparência pública ativa.
Num curto período estimulamos a integração setorial, desenvolvemos uma newsletter com informações à respeito do andamento das atualizações semanais e orientações constantes sobre Transparência Ativa e Transparência Passiva, reestruturamos o Portal de Transparência e Acesso à Informação, regulamentamos a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 no Município através do Decreto Municipal Nº 4.165 de 04 de Março de 2020, implementamos o atendimento através do e-Sic, ativamos o Fale Conosco, desenvolvemos o novo Portal Coronavírus [COVID-19] com atualizações diárias e regulamentamos a Ouvidoria Municipal através do Decreto Nº 4285, de 19 de Agosto de 2020.

Entre janeiro e dezembro de 2020 foram mais de 190 atendimentos de solicitações de munícipes, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, GAECO, Ministério Público, Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Promotoria de Justiça de São Paulo.

Entendo a transparência pública como um ecossistema que deve ser alimentando e monitorado 24h por dia e dessa forma fizemos valer todas as certificações e treinamentos necessários para alcançar o êxito necessário.

A integração entre a Administração Municipal, Secretarias, Diretorias e demais Setores se mostrou unânime em tornar públicas informações e atos sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos mediante a ferramenta de Acesso à Informação.
Essa pontuação foi resultado de muito trabalho, estudo, empenho e entendimento não somente da Lei de Acesso à Informação mas de todo contexto que envolve a boa Gestão Pública preocupada com a transparência de seus atos.

Seria injusto nomear aqui apenas algumas pessoas envolvidas nesse período em que estive a frente da transparência pública de Nova Odessa e para não correr o risco de deixar algum nome de fora vou agradecer de forma geral por todo apoio, empenho e dedicação de TODOS os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, os efetivos e os comissionados que em boa parte, assim como eu, hoje já não compõe o quadro de servidores.

Essa importante conquista para o Município, posso dizer com orgulho, é nossa!
Parabéns a todos que direta ou indiretamente fizeram parte do ecossistema da transparência pública de Nova Odessa nesse período de avaliação.

Como bons gestores públicos fizemos valer o período em que estivemos no backstage da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.

Numa fria análise poderia dizer que não fizemos mais do que nosso trabalho, porém, agora ao escrever esse artigo, sou presenteado com a boa lembrança de todos que se empenharam para que chegássemos a esse resultado.

Fizemos valer nossa obrigação e deixamos nosso legado.

Que esse legado permaneça e se efetive ao longo dos anos.
Que o Controle Social se fortaleça na medida em que exercermos nossa cidadania.

TYTO NEVES

 

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